O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que institui a Polícia Penal em Mato Grosso foi promulgado nesta sexta-feira (18). Agora, passa a ser necessário a realização...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da...
No total, 431 municípios da Amazônia e do Semiárido foram certificados na edição 2017-2020 do Selo UNICEF. Resultados foram divulgados nesta terça-feira Porto Velho, 08 de...
Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico...
Trabalhadores contaminados pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ou dependentes que tiveram parentes mortos em decorrência do vírus, têm uma série de direitos trabalhistas e previdenciários....
Desenvolvimento Social (Seas), lançou Edital de Capacitação de Formação Inicial e Continuada, onde serão capacitados mil agentes que integram o Sistema de Garantia de Direitos da...
Quem adere ao saque-aniversário do FGTS perde todos os direitos em caso de demissão? Publicidade Reprodução/Facebook “Se eu optar pelo saque-aniversário e for demitido sem justa...
As ações do Governo de Rondônia direcionadas para a população indígena, principalmente nas medidas de enfrentamento ao coronavírus, bem como o cuidado à defesa dos direitos...
Art. 1º [Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição] Eu...
Vagas de empregos, atendimentos médicos e odontológicos, cadastros para o Bolsa Família (CadÚnico) e reclamações trabalhistas são alguns dos serviços oferecidos A Casa dos Conselhos Municipais,...
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