Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores...
Instituto cancela convênio com quatro associações por desconto indevido. Crédito será feito ao longo da próxima semana Aposentados e pensionistas do INSS terão de volta R$...
O Governo do Acre anunciou nesta quarta-feira, 1, que terá de ressarcir em R$ 200 milhões o Tesouro Nacional por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os ex-governadores, ex-vice-governadores e ex-substitutos não precisam devolver os valores recebidos irregularmente como aposentadoria e pensão vitalícia, que variava...
O Governo do Estado pode ser obrigado a devolver as 785 viaturas alugadas que são utilizadas pela secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Justiça...
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