A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, que destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos...
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPE torna público a abertura das inscrições de um novo Concurso Público, que tem como objetivo a formação de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (6), para uma discussão, com poder público e sociedade civil, em torno do...
A Defensoria Pública da União entrou com ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira (8/1) em que pede, em tutela de urgência, o adiamento...
A fim de ampliar a assistência jurídica gratuita prestada à população de Mato Grosso, a Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar a unidade em Juína,...
A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com pedido de habeas corpus coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as reeducandas grávidas e lactantes...
Com uma trajetória de lutas e conquistas em prol da população mais carente, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), busca cumprir com sua missão...
Com a aproximação do prazo final (27 de julho) para devolução de servidores federais que estavam cedidos para a Defensoria Pública da União (DPU), atendendo a...
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Casamento Comunitário gratuito organizado pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A cerimônia está marcada para o dia...
O deputado federal Mauro Nazif (PSB) apresentou Projeto de Lei 3495/19, que dá direito aos Advogados; Promotores e Procuradores do Ministério Público e Defensores Públicos, a...
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