A Defensoria Pública de Mato Grosso contratou o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para organizar o segundo concurso público para seleção de servidores efetivos...
Circulou em grupos de WhatsApp, a informação de que a Defensoria Pública do Estado (DPE) do núcleo da cidade de Juara estava cobrando por atendimentos prestados...
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o auxílio emergencial de R$ 300 seja mantido no Amazonas. A solicitação...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira (6) o Observatório da Intolerância Política. Hoje (9), a Defensoria iniciou uma...
A Defensoria Pública de Mato Grosso protocolou na Justiça pedido de providências cobrando do Estado de Mato Grosso e do Município de Cuiabá que seja feita...
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) entrou com ação civil pública solicitando a suspensão do decreto nº 16.629 publicado na quarta-feira (15) pela Prefeitura de...
Em razão do atual cenário internacional e nacional de pandemia devido ao coronavírus (Covid-19), as direções do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Defensoria Pública (DPE-RO)...
Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública (DPE-AC) com pedido de tutela de urgência para proibir a divulgação ou a facilitação de imagens de presos...
A Defensoria Pública de Mato Grosso quer explicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a situação dos presos na Penitenciária Central do Estado, em...
Até a próxima quarta-feira (21), todas as unidades da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) em Manaus funcionarão como postos de coleta de alimentos e materiais de...
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