Em um único ato legal (Decreto nº 25.210, de 9 de julho de 2020), o Governo de Rondônia revogou pelo menos 1.555 decretos estaduais que vigoraram...
A Prefeitura de Manaus estendeu, até o dia 31 de julho, quatro decretos – de caráter econômico e de distanciamento social – para manter as medidas...
A Câmara Municipal de Cuiabá, ao longo do primeiro semestre deste ano, realizou um total de 82 sessões legislativas. Dentre elas, destacam-se as duas sessões itinerantes...
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