O Governo do Amazonas prorrogou por mais 30 dias o decreto que proíbe o funcionamento de bares, praias e flutuantes por conta de um novo aumento de casos de Covid-19. A...
Quanto mais limpo estiver o ônibus escolar, mais segurança e menos doença proporcionará ao aluno e à sua família. O novo Decreto do Governo do Estado...
O decreto de n° 25.470, publicado pelo governo de Rondônia nesta quinta-feira (22), autorizou pela primeira vez o retorno de várias atividades culturais e de lazer nos...
Após atender todo um fluxograma para análise técnica legislativa, respeitando todos os preceitos federais, o Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 25.464, de 19 de outubro,...
O Governo do Estado não irá prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência termina nesta quarta-feira (30). Com a medida, os servidores do Poder Executivo Estadual...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), baixou um novo decreto, na noite da última segunda-feira (21), que estende o toque de recolher na cidade até...
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488...
Em cumprimento às disposições do Decreto Estadual 25.369/2020, o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Rondônia vai deixar de pagar antecipadamente o...
Aumentou o registro do número de mortes por afogamento em balneários em Rondônia. Os Dados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia apontam que...
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou na sexta-feira (21) o decreto nº 8.066, que dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades econômicas em Cuiabá,...
Comentários