A Prefeitura de Cuiabá informou que deve manter o decreto municipal e não deve seguir o novo decreto estadual, que restringiu medidas para prevenção e avanço...
A partir de domingo (17), 29 municípios de Rondônia que estão enquadrados no sistema de Isolamento Social Restritivo devem observar quais as atividades econômicas permitidas pelos...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do...
Acrimat teve papel decisivo na aprovação do decreto; entidade representa interesses dos pecuaristas e lutou para que a prática se tornasse legal. Após mais de uma...
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Casa Civil divulgou hoje (6) o calendário de feriados e pontos facultativos em 2021. À exceção é...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou novo decreto nesta quarta-feira (30) vetando, por tempo indeterminado, a utilização de espaços como praças, parques e demais...
A partir desta segunda-feira (28), até o dia 10 de janeiro, agendamentos feitos para serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) serão cancelados na...
A Prefeitura de Cuiabá editou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 8.204, que autoriza a realização de eventos de qualquer natureza, respeitando a limitação de 70%...
OGoverno do Distrito Federal (GDF) publicou, no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (13/11), a regulamentação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal, o novo...
Depois de recuar do próprio decreto publicado nesta quarta-feira (28/10), que incluía unidades básicas de saúde no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), o presidente Jair Bolsonaro usou...
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