O Novo Decreto Nº 065 que passa a vigorar a partir de domingo (02) estabelece entre outros critérios que os supermercados, mercados e mercearias poderão funcionar...
O Decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021, editado pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil e publicado no Diário Oficial Eletrônico do...
Todos os municípios do Estado de Mato Grosso poderão editar decretos de restrição à circulação de pessoas nos mesmos moldes das regras adotadas pela Prefeitura Municipal...
O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 43.650, de 31 de março de 2021, com as recentes mudanças na restrição parcial e temporária de circulação...
O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto nº 10.645/21, que estabelece as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, voltado a...
O Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Município de Barra do Bugres (165 km...
Os decretos estadual e municipal eram divergentes. Para o desembargador Orlando Perri, o decreto de Cuiabá é inconstitucional. A Justiça determinou, nesta quarta-feira (3), que a Prefeitura...
Crescimento exponencial de contágio de coronavírus e o pico de internações em leitos hospitalares fez com que o governo colocasse todos os municípios na fase 1....
Normas foram editadas no fim da semana passada e geraram críticas de entidades da sociedade civil e de parlamentares. Partido diz que decretos ferem a Constituição....
O novo Decreto n° 25.782, do Governo de Rondônia, reforça as medidas que devem ser adotadas pela população para evitar o avanço da Covid-19 no Estado. Entre...
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