Conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, o governador Gladson Cameli alterou nesta sexta-feira, 4, o decreto nº 10.987, de 1º de fevereiro de 2022,...
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou, nesta quinta-feira (20), com uma ação que pede a inconstitucionalidade do decreto nº 25.780, de autoria do governador Marcos Rocha...
O prefeito municipal de Juína/MT Paulo Augusto Veronese assinou o decreto Nº 190/2022, reformulou e fixou medidas e novos critérios de caráter temporário para contenção da...
Por meio de suas mídias sociais, o ministro da Justiça, Anderson Torres, informou que assinou a proposta de decreto que pode nomear mais 1.426 candidatos do concurso...
A Prefeitura de Assis Brasil, no interior do Acre, baixou um decreto determinando que os donos de terrenos baldios da cidade mantenham essas áreas limpas para...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai ampliar as vagas para concursos públicos da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal (PF). “Se depender...
O documento, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, altera o Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020 O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor...
As atividades econômicas de casas de shows, espetáculos, boates e congêneres estão autorizadas a voltar ao funcionamento no município de Cuiabá, mas obedecendo a limitação de...
Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus O Decreto Nº 17.527, de 18 de agosto de 2021, assinado...
Moradores de Ariquemes (RO) que não estiverem vacinados contra a Covid-19 não poderão frequentar shows, boates, festas, pubs, entre outros. A decisão foi divulgada na última...
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