Novo Decreto Coronavírus – Rondônia Posted by Coronel Marcos Rocha on Sunday, April 5, 2020 Boletim: notificações do coronavírus em Rondônia – 22ª Edição O Governo...
A pandemia de coronavírus (Covid-19) em Rondônia tem movimentado órgãos e entidades estaduais e municipais para o combate à propagação da doença. Declarando calamidade em saúde...
Medidas prorrogam prazos de licenças e de vencimento de impostos Medidas para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) foram...
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais,...
O decreto publicado pelo governo do estado nesta segunda-feira (23) proíbe o funcionamento dos bares e lojas de conveniência em todo o estado e determina que...
A partir de segunda-feira (23) a fiscalização terá o apoio do Ministério Público (MP), Departamento de Posturas Municipal e Polícia Militar Bares, restaurantes, academias e danceterias,...
Shopping, restaurantes, balneários e comércio, entre outras vedações devem ser fechados O governador do estado de Rondônia Marcos Rocha tomou uma série de medidas radicais na...
As medidas são preventivas e buscam evitar a disseminação do vírus no município. A prefeitura de Candeias do Jamari anunciou, nesta terça-feira (17), reforço das medidas...
Uma proposta apresentada pelo deputado federal José Medeiros (PODE-MT) pretende suspender trechos do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). Na avaliação do...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (28) decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados...
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