Com o objetivo de realizar uma coleta ampla de opiniões públicas que se enquadrem nas competências a serem adotadas pelo Plano Estadual de Transporte e Logística...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
Ações municipalistas continuam pelos municípios, com obras em andamento, presença feminina em concurso de degustadores de café, entre outras ações de Governo são os destaques da...
O arquivo do Projeto de Lei, pode ser baixado no seguinte link: https://semasf.portovelho.ro.gov.br/artigo/27194/consultas-publicas A Prefeitura Municipal de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e Família...
O Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), por meio da Coordenadoria de Cultura (Codec), disponibilizou para consulta...
Termina na próxima quinta-feira (16) o prazo para envio de propostas à consulta pública de revisão do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa...
O Ministério da Saúde abriu, nesta segunda-feira (19), consulta pública para definir um padrão de serviços essenciais que deve ser ofertado à população em todas as...
A consulta pública do programa Future-se, disponível na internet, contabiliza 14.568 cadastros, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Educação (MEC). Por meio...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta terça-feira (9) os resultados de uma consulta pública sobre o uso do agrotóxico glifosato, o pesticida mais usado...
A concessão de 525 km de rodovias estaduais foi o único projeto colocado em prática. O direito de administrar trechos das MTs 100, 208 e 320...
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