A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em...
A Constituição Brasileira foi a terceira no mundo a ter um capítulo sobre meio ambiente. Veio depois da espanhola e da portuguesa e inspirou outras Constituições,...
A Rádio Senado conquistou o segundo lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 com a série de reportagens “O Orçamento na Constituição de 1988”. Veiculadas...
Parlamentares optaram em sobrestar o projeto; também foram distribuídos projetos para emissão de parecer A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), comandada pelo vice- presidente...
Jair Bolsonaro se reúne hoje (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade...
Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no último dia 28, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE),...
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional, que convidará o juiz federal Sérgio Moro para...
Os recursos obtidos com a venda de bens relacionados aos crimes de lenocínio (promoção da prostituição) e de tráfico de seres humanos poderão ser usados para...
Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram suas prioridades,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida nesta semana pelo deputado Adelino Follador (DEM) distribuiu e analisou projetos pertinentes à Comissão e debateu a...
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