O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou parecer que rejeita a leitura do artigo 142 da Constituição Federal como dispositivo de poder para as Forças Armadas....
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Com as presenças dos deputados Adelino Follador (DEM), que é o presidente, Anderson Pereira (Pros), Jair Montes (PTC), Ismael Crispin (PSB), José Lebrão (MDB), Jean Oliveira...
O Tribunal de Contas (TCE-RO) participou nessa quinta-feira (8) de uma mesa-redonda, juntamente com representantes de outras instituições públicas e privadas, a fim de debater sobre...
Poderes e instituições debateram também o momento atual de Rondônia Dando sequência à programação comemorativa aos 36 anos da promulgação da primeira Constituição do Estado de...
O Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio dos conselheiros Edilson de Sousa Silva (presidente da Corte) e Francisco Carvalho da Silva, participou nessa terça-feira (6) de...
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) lançou nessa semana a programação de comemoração dos 36 anos de promulgação da Constituição Estadual rondoniense. Os eventos ocorrem a...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis...
A Assembleia Legislativa vai atualizar o texto da Constituição do Estado de Mato Grosso e para isso criou a Comissão Especial para estudar as mudanças na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias. No primeiro turno, a...
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