O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem. De...
Com o objetivo de impulsionar os processos de adoção no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, que começa a operar em...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção...
Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado Federal que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões....
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram...
Estado analisa auxílio de programa estadual e linha de crédito pela União. Lei prevê que débitos sejam quitados até 2024. Com uma dívida de R$ 1,5...
Comentários