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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela...
O advogado mato-grossense, ex-ministro interino do Ministério das Cidades e ex-secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rodrigo Figueiredo, teve aprovado...
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo...
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O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade provisória à Kutsamin Kamayura, de 57 anos, indígena acusada de...
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Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o PLS 397/2011, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil...
Em sessão plenária, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), decidiu considerar elevado o Portal de Transparência do município de Mirante da Serra, uma vez que...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu aumento de R$ 150 sobre o auxílio-alimentação dos servidores da ALMT, chegando em R$ 950. Também concedeu 1,69% de...
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