A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária....
O pacote da Previdência vai a votação no plenário da Câmara com uma economia de R$ 84 bilhões mais magra, pelo menos nas rubricas do agronegócio....
Foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que prevê o parcelamento...
A Comissão de Defesa do Consumidor discutiu a composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia (Condecon), durante reunião na manhã desta terça-feira (23),...
Membros terão prazo de trinta dias para apresentar relatório conclusivo e detalhado O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), instituiu durante a sessão...
A exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados, o Senado poderá ter em breve uma comissão específica para tratar de assuntos relacionados à segurança pública....
Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas,...
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) reúne-se nesta quarta-feira (19) para apresentação do relatório anual de atividades. O colegiado é presidido pelo deputado Sérgio...
Segundo parlamentares, mais uma vez o setor produtivo, que movimenta a economia, é negligenciado O deputado Lazinho da Fetagro (PT), presidente da Comissão de Agropecuária e...
Após discussões, tanto entre deputados quanto entre manifestantes, a sessão da comissão especial da Câmara que poderia votar nesta terça-feira o projeto Escola sem Partido foi...
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