A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, do Senado, que retira do Código Florestal a exigência de averbação...
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira (18) às 10h, uma reunião extraordinária com representantes das secretarias de Meio Ambiente e de...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), criou, por meio de Resolução Interna, uma comissão interna para investigar eventuais casos de...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei...
Em reunião remota nesta quarta-feira (23), a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou o cronograma de...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 55 projetos no período de janeiro a julho de 2020...
As discussões sobre a reforma tributária devem ser retomadas na comissão mista que analisa o tema no mês de agosto. A possibilidade foi avaliada pelos presidentes...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (13), o parecer favorável ao projeto de lei nº 1116/19, de...
Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu do Poder Executivo a mensagem de número 39, que passou a tramitar no Legislativo...
A Comissão de Agricultura (CRA) realizará uma reunião deliberativa na próxima quarta-feira (4) para votar projeto de lei que incentiva a produção de cacau no país....
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