O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC)169/2017, que está pronto para...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião na terça-feira (3), às 11h30, analisará o PLS 66/2014, que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de...
A situação ambiental dos assentamentos rurais será discutida na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Uma das principais preocupações é o estado de conservação das bacias hidrográficas...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na terça-feira (5), o Projeto de Lei do Senado (PLS 214/2015) que modifica a Política Nacional do Meio Ambiente...
Projeto que agrava a pena para quem extrai recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público,...
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