Um projeto de lei do Senado (PLS 398/2018) incentiva a participação das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A proposta aguarda até esta...
Nesta segunda-feira (15), Dia do Professor, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, em audiência pública, as instituições comunitárias de ensino superior (ICES)....
A proposta de tornar obrigatória a presença de psicólogos em ambientes escolares SUG 21/2018 tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é...
Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu esta semana os 12 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7/08/2006). Os...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quarta-feira (5) a privatização da água, como parte do ciclo de audiências públicas sobre democracia...
Supermercados, hipermercados, empórios e aeroportos poder ter de oferecer carrinhos de transporte de compras ou de bagagem adaptados para o transporte de crianças com deficiência. É...
O aumento do número de suicídios no Brasil, suas possíveis causas e quais políticas públicas são necessárias para reverter esse quadro serão debatidos na Comissão de...
Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (12), afirmaram que o Estado deve promover a autonomia dos povos indígenas...
O Brasil precisa aumentar a tributação direta sobre a renda e reduzir a carga tributária indireta sobre mercadorias, bens e serviços. Essa foi a avaliação dos...
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