A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (22) inclui o projeto de lei (PL) 5.970/2019, que regulamenta a expropriação de propriedades em...
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3), especialistas levantaram dúvidas sobre a capacidade das...
Em audiência pública interativa agendada para terça-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá descarte e reciclagem de lixo eletrônico. Foram convidados...
Um debate sobre denúncias de irregularidades nos fundos de pensão reuniu representantes do setor na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (12)....
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), audiência pública interativa sobre a proposta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De âmbito federal,...
Projeto que libera de imposto a aquisição de cadeira de rodas está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei...
O despejo de 100 famílias de haitianos de um terreno em Porto Alegre em setembro deste ano foi debatido em audiência pública promovida nesta terça-feira (30)...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta terça-feira (30) uma audiência pública interativa sobre mobilidade humana, que trata dos direitos das pessoas...
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta terça-feira (30) uma audiência pública interativa sobre mobilidade humana, que trata dos direitos das pessoas em...
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