A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em reunião em 4 de outubro, o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família. O PL...
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de...
Convidados ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (29) defenderam a continuidade da luta pela obrigatoriedade de salários iguais entre homens e mulheres. Os...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 326 proposições durante o...
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou para a próxima sexta-feira (26), uma nova oitiva com representante da Secretaria de Estado...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na quinta-feira (9), 20 mães...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta semana a liberação do uso medicinal da maconha (PLS 514/2017). Já a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) retoma na terça-feira (9) seus trabalhos após o período eleitoral. Na pauta, audiência pública sobre a PEC 56/2014 e trata...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na quarta-feira (8) uma audiência pública para tratar sobre o acesso ao Spinraza, medicamento que é...
Os impactos dos cortes orçamentários setoriais impostos pelo governo como resposta à crise fiscal serão discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima terça-feira (7)....
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