A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública, na terça-feira (27) às 14h, para debater formas de melhorar a qualidade de vida de pessoas com...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na próxima quarta-feira (28) para ouvir o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de...
Projeto que facilita o acesso a procedimentos de laqueadura e vasectomia está entre os 14 itens da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira...
Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta (PLS 416/2018),...
Aprovado na semana passada, o relatório da Subcomissão sobre Doenças Raras, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), manifesta apoio ao PLC 56/2016, que institui uma...
Proposta que torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação de unidades de terapia intensiva (UTIs)...
Matéria sobre o assunto foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE). Longe dos...
Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime....
Os indicados para as diretorias das agências reguladoras deverão ter cumprido um período mínimo de três anos sem vínculo com empresas do setor regulado para assumir...
Aguarda parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe micropartículas de plástico na composição de produtos de limpeza (saneantes) e cosméticos. Do senador Ciro...
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