![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2024/01/970X250_Doacao_de_sangue_AJUSTE.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/970X250-JIR_NOVADATA.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/BANNER-970-X-250-Estatico-Porto-Velho.jpg\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/RO_Seguranca_Banner-970x250px-FINAL.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._prato_facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._crescendo_bem.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mulher_protegida.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mamae_cheguei.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"COVID](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/03-Banner-728x90-Covid_01.gif\" "\\"COVID")
![\"DOAÇÃO](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/GIF_970X250_BANNER_DOACAO_v3-1.gif\" "\\"DOAÇÃO")
Fiscalização de trânsito e operação ou controle de tráfego de veículos podem constar entre as atividades consideradas perigosas por lei. É o que propõe o Projeto...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (30) o projeto de lei do Senado (PLS) 121/2008, que proíbe as administradoras de cartão...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (10) medidas para evitar o desperdício de água pelos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e...
Projeto que veda o bloqueio de recursos orçamentários destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico está pronto para a pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O...
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece o conceito de empresa brasileira de capital nacional, abrindo a possibilidade de concessão de “proteção...
A proibição de empréstimos do Banco Central (BC) para o Tesouro Nacional pode passar a constar em legislação complementar. Projeto nesse sentido tramita na Comissão de...
Os equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização da Receita nas aduanas, entregues à Fazenda Nacional ou mesmo abandonados, deverão ser destinados para escolas públicas...
Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema...
Pode ser fixado em 12 meses o prazo de carência para intimação do mutuário devedor de financiamento imobiliário. É o que estabelece o PLS 369/2018, que...
Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto...
Comentários