O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e infrações por...
A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência está marcada para depois...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023, que autoriza a contratação de um empréstimo de até US$ 15 milhões...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022, que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, decorrentes do direito...
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a merenda...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública sobre mudança nas regras previdenciárias de motoristas e entregadores de aplicativos. O tema é objeto...
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