Começou a valer nesta segunda-feira, 5 de setembro de 2022, a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), e altera Código...
Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta terça-feira (13/10), uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto, enviado no ano passado pelo próprio presidente...
Comentários