Projeto de Lei (PL) 1272/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cria regras para a cobrança de dívidas geradas por relações de consumo, para garantir transparência no cálculo...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo pretende encaminhar “nos próximos dias” projeto de lei que aperfeiçoa a cobrança da dívida ativa da União, afirmou o...
O Governo de Rondônia conseguiu suspender a cobrança da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) até que ocorra a audiência de conciliação, prevista...
Saiba como foi a semana de votações e debates nesta semana de esforço concentrado no Senado. Marcação de assentos em voos As companhias aéreas podem ser...
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou, nesta segunda-feira (30), a Resolução Normativa 433, com novas regras sobre o pagamento de coparticipação e franquia dos planos...
A OAB Nacional prepara para esta sexta-feira (27/7) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens. “Todas as 27 seccionais da...
Pelo menos 10 índios da etnia Nambikwara foram presos, nesta terça-feira (12), na BR-364 em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, durante uma operação contra cobrança...
O estado do Acre deve deixar de arrecadar aproximadamente R$ 7 milhões com o fim da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A...
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