Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 18 de agosto, os vereadores analisaram uma pauta contendo 10 matérias. Foram aprovados dois projetos de lei, em segunda discussão, dois...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 45/2022 que altera...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 28 proposituras durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (5). Deste total,...
Por 2 votos contra 1, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) derrubou o parecer que acenava pela manutenção do veto total ao Projeto de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou hoje (14) a sua 15ª reunião ordinária remota. Na pauta da ordem...
Três projetos de lei, sendo dois com dispensa de pauta, foram apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...
A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realizou hoje (31) a 14º reunião ordinária híbrida (remota e presencial). Na pauta de discussão 32 proposições....
A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), durante a 7ª reunião ordinária realizada terça-feira (25), aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/2021), de...
A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realizou hoje (4), a 4ª reunião ordinária remota. Na ordem do dia, os deputados analisaram a constitucionalidade...
Comissão também analisou outros projetos que seguem para votação em Plenário. A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida nesta semana pelo deputado...
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