A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania sabatina na quarta-feira (19), última reunião do ano, Maria Tereza Uille Gomes e Otavio Luiz Rodrigues Junior, indicados, respectivamente,...
Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da...
A passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, no dia 9 de dezembro, será registrada numa audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Assembleia Legislativa-AL/MT aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) nº 104/2015, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária desta quarta-feira...
Uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da República, Michel Temer, foi a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o mais profundo conjunto de alterações já...
Empresas jornalísticas deverão contratar seguros de vida e de acidentes pessoais para repórteres, cinegrafistas e outros profissionais que atuem em condições de risco. É o que...
O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou nesta terça-feira (23) um Projeto de Decreto Legislativo (PDS 110/2018) que susta o Decreto Presidencial 9.527/2018, que criou a Força-Tarefa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, uma série de propostas para a área de segurança...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que pode pôr fim à polêmica sobre a execução da prisão de um condenado em segunda...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) o parecer do senador Romero Jucá (MDB-RR) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)...
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