O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal...
Atualmente, a cassação da CNH é uma punição prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mais especificamente, faz parte do artigo 263, que discorre sobre as...
O vereador de oposição Tenente-coronel Marcos Paccola (Cidadania) afirmou que o prefeito afastado de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), alvo da Operação Capistrum, pode acabar tendo a “dor de cabeça” de responder...
Uma ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a cassação do mandato do senador Zequinha Marinho (PSC) teve parecer favorável do Ministério Público...
A defesa de Jonas Canarinho, candidato a prefeito em Aripuanã-MT, ajuizou recurso de Embargos de Declaração no processo que indeferiu, em primeira instância, o registro, em...
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na próxima terça-feira (03/06) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem...
Mesmo com a maioria dos votos já favoráveis (4 de 7) a aprovar as contas de campanha e afastar as acusações de irregularidades feitas pela Procuradoria...
Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para...
O PDT entrou hoje (19) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação da votação do primeiro turno, realizada no dia 7 deste mês,...
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