O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja levado ao plenário da Corte uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela acusação...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, negou nesta segunda-feira (15) prosseguimento à reclamação ajuizada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que questiona...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fosse investigado...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (11) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a...
Ao reabrir hoje (6) as sessões sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...
“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) o início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade ao...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o contrato entre a Telebras e a Viasat para efetivar a exploração...
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