Onze municípios de Mato Grosso encaminharam à Assembleia Legislativa (ALMT) ofícios declarando situação de calamidade pública financeira devido aos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo...
O Governo de Rondônia editou (instituiu) esta semana o seu Guia Orientativo de Compras, mais uma ferramenta legal de apoio às instituições governamentais que necessitam de fazer...
A Prefeitura de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, decretou estado de calamidade pública no município, devido aos impactos socioeconômicos e financeiros da pandemia...
O governador Mauro Mendes (DEM) decretou, nesta quarta-feira (25) estado de calamidade pública em Mato Grosso. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial...
A pandemia de coronavírus (Covid-19) em Rondônia tem movimentado órgãos e entidades estaduais e municipais para o combate à propagação da doença. Declarando calamidade em saúde...
Sem contabilizar os votos, deputados aprovaram de forma simbólica o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), prorrogou, nessa quarta-feira (17), o decreto de calamidade financeira, que prevê uma série de medidas de controle, reavaliação...
Foi publicado na edição desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial do Estado, o decreto Nº 531, que declara a existência de situação de calamidade pública no...
Apontado como o celeiro da produção agrícola do país e símbolo da pujança proporcionada pelo agronegócio, o Centro Oeste vê seus dois maiores estados decretarem estado...
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