O decreto de estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 foi prorrogado em todo o município de Porto Velho. O novo...
A pressão por uma solução contra a alta no preço dos combustíveis levou uma ala do governo Jair Bolsonaro (PL) a defender um novo decreto de...
O secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira (5/2) que a chamada “cláusula de calamidade”, citada pelo ministro Paulo Guedes como essencial para a volta do...
A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi...
O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus foi prorrogado até 30 de junho de 2021, em Rondônia. A medida é uma...
O Governo do Estado não irá prorrogar o decreto de calamidade, cuja vigência termina nesta quarta-feira (30). Com a medida, os servidores do Poder Executivo Estadual...
A presidente do Conselho Estadual da Mulher, Gláucia Amaral, afirmou que a motivação dos crimes contra a mulher estão relacionados a questões culturais. Entre janeiro e...
O governador Mauro Mendes decretou estado de calamidade pública por causa dos incêndios florestais que assolam todo o estado de Mato Grosso. Segundo ele, o período...
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, nesta segunda-feira (14), que irá decretar estado de calamidade por conta dos incêndios florestais que tomam conta de Mato Grosso....
O Governo de Mato Grosso prorrogou até o dia 30 de setembro o decreto que estabelece estado de calamidade no âmbito da administração estadual. A medida considerou o...
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