A Defensoria Pública poderá ser autorizada a ter acesso ao cadastro de crianças e adolescentes submetidos a medidas de proteção. De acordo com o Conselho Nacional...
Proprietários de imóveis rurais que já tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderão incluir o número do recibo no formulário da declaração do Imposto Territorial Rural...
Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi uma das novidades implementadas pelo Código Florestal Brasileiro, em vigor desde maio de 2012, na forma da Lei nº 12.651. Criado no âmbito do Sistema...
A Unidade de Saúde José Adelino está com horário diferenciado para atender os beneficiários Das 2.546mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Porto Velho, duas mil...
As escolas da rede pública estadual do Amazonas que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2017 já podem se cadastrar para ter...
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