Linha fina Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida Os deputados estaduais,...
Para dar suporte às barreiras sanitárias, atividades de apoio, prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus e considerando o Decreto n. 24.887, de 20 de março de 2020,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida nesta semana pelo deputado Adelino Follador (DEM) distribuiu e analisou projetos pertinentes à Comissão e debateu a...
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