Prefeitura alerta a população da capital sobre necessidade de autorização para poda A Prefeitura de Porto Velho pede a colaboração da população para que não realize...
Regras para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes serão informadas em campanha Uma campanha conjunta entre a Prefeitura de Porto Velho e a Vara...
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou na manhã desta terça-feira (19) que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa o pedido de autorização para realizar um empréstimo...
O governador Mauro Mendes enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pedindo autorização para um dos procedimentos necessários à viabilização da...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17/12) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 que já...
Com os serviços da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecido para Transplante (Cihdott) restabelecidos neste mês de novembro no Complexo Hospitalar Regional de Cacoal,...
Nesta segunda-feira (9), o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fanapef), Luís Boudens, se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre. Após o...
O Ministério das Comunicações publicou hoje (24) portaria flexibilizando os procedimentos para autorização de serviços de retransmissão de TV (RTVs). Estes são os serviços por meio dos quais...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar na terça-feira (9) um projeto de lei que criminaliza o ato...
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