O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon-RO) firmou um convênio de Cooperação Técnica com o Núcleo Permanente de Métodos...
O Projeto de Lei do Senado 232/2016, que altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz, será tema de novas...
Nos últimos 4 anos, das 13.242 audiências de custódia realizadas no Fórum de Cuiabá, 58% culminaram na liberdade dos suspeitos. Em 44% dos casos foram concedidas...
A Justiça do Acre dever julgar, em cinco dias, 291 audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) da comarca de...
As audiências em Juizados Especiais passarão a ser gravadas em áudio e vídeo. A decisão foi assinada hoje pelo presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos...
Começa na próxima terça-feira, 14, às 19 horas, no Mercado Cultural, no centro da cidade, a 1ª Rodada de Audiências Públicas para discussão sobre o diagnóstico...
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