O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (6) o decreto que autoriza nova licitação da BR-163, com a inclusão do trecho entre Sinop e a divisa...
O Prefeito de Juína, Paulo Veronese (Podemos), assina novo decreto reformulando e estabelecendo novos critérios no combate ao Coronavírus no município. Para visualizar os novos decretos,...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou novo decreto nesta quarta-feira (30) vetando, por tempo indeterminado, a utilização de espaços como praças, parques e demais...
Em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (10/12), o secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco afirmou que o memorando de entendimento com a Pfizer/BioNTech sobre a...
A melhoria do tráfego aéreo, considerado essencial para o desenvolvimento, faz parte das prioridades do Governo de Rondônia. E na manhã de quinta-feira (15), dando abertura...
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), candidato à reeleição com o número 45, assinou na noite de segunda-feira (5), na OAB seccional Rondônia, o...
O governador, coronel Marcos Rocha, assinou nesta segunda-feira (4), o Decreto n° 24.999, de 3 de maio de 2020, onde revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O decreto...
proposta de reforma administrativa foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e será enviada ao Congresso depois do Carnaval. O novo documento teve retirada a proibição ao...
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