A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a...
Foi aprovada ontem, 09, Emenda do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB -RO) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 (PLN 32/2022), na Comissão de Trabalho,...
No dia 3 de agosto, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que define saque do vale-alimentação e...
Os deputados estaduais da Assembleia de Mato Grosso (AL-MT) aprovaram, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de todos os radares...
O projeto de lei (PL) 662/22, que prevê a ampliação do Auxílio Gás para novos grupos, foi votado e aprovado em comissão da Câmara dos Deputados....
Foi aprovada hoje, 07, na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição do piso salarial nacional da Enfermagem (PEC 11/22). O parecer favorável da deputada...
Mesmo com os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, o prefeito Emanuel Pinheiro aparece com quase 73% de aprovação da sua gestão. Isso é o...
Os vereadores do município de Penha, em Santa Catarina, aprovaram uma lei que proíbe os cachorros de latirem. O texto, aprovado na semana passada na Câmara Municipal, considera...
O plenário da Câmara aprovou no dia 18, o parecer do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), à Medida Provisória n.º 958/20, que facilita empréstimos em bancos...
O Senado aprovou na noite de hoje (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão...
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