A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso...
O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (3) um substitutivo ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais....
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, hoje (29), revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar...
O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam...
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma...
A Assembleia Legislativa aprovou, em duas votações, na sessão desta terça-feira (20), projetos de autoria do Governo que asseguram a abertura de créditos suplementares por superávit...
Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19)...
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques...
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda...
Comentários