AMedida Provisória (MP) que liberou o saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20/7) o projeto de lei que suspende por até 180 dias o pagamento de parcelas do programa Minha Casa...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem...
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Nº 48 que aprova as diretrizes gerais para a...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (13), o parecer favorável ao projeto de lei nº 1116/19, de...
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, na sessão desta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda Constitucional estabelecendo a Reforma da Previdência Estadual. A mensagem –...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que prevê o...
Na última quinta-feira (18/06), a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de pagamentos ao Fies durante o estado de calamidade pública. A medida concede a interrupção dos repasses para...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20...
Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu do Poder Executivo a mensagem de número 39, que passou a tramitar no Legislativo...
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