O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana...
O Senado aprovou a validade do documento de identificação funcional de policiais legislativos como prova de identidade civil. De acordo com o projeto, a identificação do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 85/2019, de autoria do deputado...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem desenvolvido várias ações com o intuito de aumentar a renda dos produtores...
O Senado aprovou um projeto de lei que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade...
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação e, portanto, em caráter definitivo na ALMT, o projeto de lei (PL 258/2020) de autoria do deputado estadual Wilson...
O Governo de Rondônia publicou um novo Decreto N° 25.368, de 1° de setembro de 2020 onde aprova a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Senado aprovou hoje (27) o projeto de lei que altera as regras de recebimento do recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), transferindo-o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste...
O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo...
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