A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG) para converter...
Uma mulher foi condenada a uma pena de 3 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 37 dias-multa...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (06/02/2020), barrar a possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou um novo cálculo para o aposentado que trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo e pediu revisão...
Por mais que as pessoas desejem trabalhar, existem situações que as incapacitam de exercer suas atividades, e é nessa hora que o INSS passa a ser...
A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) estabelece regras de transição para aposentadoria de servidores públicos federais. Veja os principais casos permitidos no texto aprovado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação da comissão que vai debater a...
Resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (08), garante autorização para que motoristas de aplicativo independentes sejam considerados microempreendedores individuais. Com isto, eles...
Oatacante uruguaio Diego Forlán oficializou nesta quarta-feira a sua aposentadoria. Eleito o melhor jogador da Copa do Mundo de 2010, o jogador de 40 anos decidiu...
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que o partido vai votar a redução de idade para aposentadoria de professores da educação básica, objeto de destaque na...
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