A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por...
As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já estão vigorando. Sendo assim, os novos cálculos têm regras mais rígidas para os...
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro. Mello está...
As novas regras de transição da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Desde então, os...
A aposentadoria é um dos assuntos mais debatidos entre as pessoas, contudo, ainda é comum as dúvidas sobre as suas modalidades e requisitos de concessão. Vale lembrar que...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no último dia 4 de setembro, sentença condenatória – por Atos de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) – contra o ex-desembargador Júlio...
Volta e meia, o debate acerca da Reforma da Previdência Social retorna aos holofotes da política brasileira. Antes de sabermos o que o Governo Federal propõe alterar, no entanto, é...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor do tema 999, conhecido como “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, o aposentado...
Neste texto vou trazer para você as principais mudanças na aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência, inclusive com relação ao tempo trabalhado...
Os segurados que precisam cumprir exigências para que tenham os pedidos de benefícios analisados serão notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir dessa...
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