Uma audiência pública sobre proteção e bem-estar dos animais será promovida na terça-feira (25) às 10h na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião faz parte...
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017....
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às...
O Senado completou nesta quarta-feira a sua Mesa, com a eleição dos demais cargos que ainda estavam pendentes após a eleição do presidente da Casa Davi...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena prevista é...
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), recurso que permite antecipar processos licitatórios na administração pública, poderá ganhar uma regulamentação. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de...
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