O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, no dia 8 de junho, em sessão na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação...
Um projeto que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais para a realização de shows, eventos culturais e apresentações musicais...
Uma ampla política pública para dar apoio e proteção à mulher vítima de violência doméstica. A iniciativa, com várias propostas, está inserida em proposição do deputado...
Projeto de lei (PL 580/2020) do deputado Dr. João (MDB) que garante às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a prioridade de matrícula nas escolas...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), encaminhou – no dia 30 de maio – o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/573-2022) para a...
Municipalista, o deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, percorreu seis municípios, de quinta-feira (2) a sábado (4), quando finalizou a agenda...
O deputado Lúdio Cabral (PT) informou que a reunião que estava marcada para hoje as 9 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, da Assembleia Legislativa,...
O projeto de lei de n.º 220/2019 que institui o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio no estado de Mato Grosso foi aprovado,...
A Lei 11.791 de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso desta quinta-feira (02), veda a eliminação de candidatos de concursos públicos que forem classificados...
Com aproximadamente cinco horas de sessão para votação de vetos, os deputados limparam a pauta e derrubaram o Veto 55/22 do governo aposto ao Projeto de Lei 135/22, de...
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