Os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres em Mato Grosso agora estão obrigados a comunicar às autoridades violência domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. De...
A aprovação do Substitutivo Integral ao Projeto de lei nº 1208/2021, em segunda votação, na última sessão plenária do ano, nesta quinta-feira (16), pelos deputados estaduais,...
Vai à sanção governamental o Projeto de Lei 536/2021 que propõe a organização da Política Estadual de Assistência Social as normas operacionais e gerenciais do Sistema Única...
Os deputados estaduais mantiveram todos os 32 vetos do Governo do Estado na votação que ocorreu em três sessões na quarta-feira (15). Eles convocaram novas sessões...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) cumpre agenda nesta quarta-feira (15.12) na Região do Araguaia junto ao vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário de Educação, Alan...
Em pauta na Assembleia Legislativa, a Mensagem 226/21, referente ao projeto de lei que dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores efetivos,...
Em agenda com o governador Mauro Mendes na manhã desta terça-feira (14.12), na cidade de Juara, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que nasceu no município...
Após várias rodadas de discussão entre a Assembleia Legislativa e governo do estado, os militares terão a cobrança da alíquota da previdência ajustada. O entendimento é...
O governo de MT enviou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei, nesta quarta-feira (15), que prevê o pagamento da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), promulgou a Lei 11.615/2021, que garante a distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede estadual de...
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