O mel de abelha e seus derivados podem se tornar itens obrigatórios no cardápio das escolas da rede pública de Mato Grosso. É o que prevê...
Sancionada no início do mês, a Lei 11664/2022, que institui a Política Estadual de Assistência Social, representa um marco histórico para Mato Grosso e vai beneficiar cerca...
Com o fim do recesso marcado para fevereiro, a Assembleia Legislativa (ALMT) vai voltar a debater projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de remédios...
Está em vigor em Mato Grosso, desde o dia 14 dezembro, a Lei 11.624/2021, que determina a comunicação de casos violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou...
Instituído no ano de 2007 pela Lei 11.635, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado anualmente em 21 de janeiro. A data tem...
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado democrata, Eduardo Botelho apontou nesta quinta-feira(20), um salto gigante em projeto que deverá chegar à Casa de Leis, após...
O deputado Wilson Santos (PSDB) continua empenhado em garantir à sociedade o direito ao uso de medicamentos à base de canabidiol (CBD). O parlamentar apresentou novo...
Foi aprovado, durante a primeira Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 611/2020 que obriga...
Lideranças partidárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentaram projeto de lei para modificar a legislação atual que limita diversas atividades produtivas na Bacia do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisa o Projeto de Lei 1211/21, que institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema, com a finalidade de...
Comentários