A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que cria o prêmio Senador Major Olimpio de Segurança...
O projeto que proíbe a fiança como modalidade de garantia nas locações pode ocasionar resultado contrário ao pretendido e deve ser rejeitado. É o que entende...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra (E), e o senador Paulo Paim em debate sobre liberação da maconha medicinal: governo é contrário à medida, defendida por...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira (9), a partir das 9h, uma audiência pública para instruir a Sugestão 6/2019, que...
Uma audiência pública sobre proteção e bem-estar dos animais será promovida na terça-feira (25) às 10h na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião faz parte...
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