O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado...
“Ser sexto lugar em número de casos de violência doméstica em meio a 141 municípios, não algo que deva gerar orgulho Barra do Bugres. Mas eu...
Mariana Vidotto e Laryssa Moraes, ambas ex-companheiras do advogado Cleverson Campos Contó, transmitiram ao vivo na última segunda-feira (7) uma conversa em que relataram detalhes dos...
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à...
Em Comodoro (645 km de Cuiabá), o juiz titular da Primeira Vara, Marcelo Resende, estipulou uma pena alternativa para homens acusados de praticar violência doméstica. Ao...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que impede a revogação da prisão preventiva de agressor de...
O agressor da paisagista Elaine Caparroz, Vinícius Serra, foi transferido nesta quarta-feira (27) para uma unidade do sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. Ele...
A Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor....
O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único...
Em cerimônia ocorrida na Câmara de Vereadores de Porto Velho nesta quarta-feira (21), a vereadora Ada Dantas Boabaid (PMN) realizou a entrega de dezenas de votos...
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