Superlotadas, unidades prisionais de MT passam por inspeção para mapear gastos, riscos e fragilidades

A vistoria começou no início deste ano e está prevista para terminar ainda neste mês.

A secretária de controle externo de educação do TCE, Patrícia Leite Lozich, afirmou que a superlotação dos presídios pode prejudicar o orçamento dos cofres do estado.

“A situação que nos chama a atenção é a tendência de aumento da população carcerária, em contraponto com o orçamento. Tudo isso implica em custos à administração pública”, pontuou.

Conforme os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), o custo médio mensal de um preso em regime fechado é de R$ 3,1 mil.

Em 2017, os dados da secretaria apontaram que o custo mínimo por detento da Penitenciária Central do Estado (PCE) era de R$ 1,7 mil. Já no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), onde ficam os presos com curso superior, o custo máximo é de R$ 6,7 mil.

Segundo a Sesp, os valores são calculados em cima de todos os gastos da secretaria dentro do sistema penitenciário.

São eles: Apoio penitenciário, Fundação Nova Chance; pessoal, FUNPREV (22%), diárias, alimentação, monitoramento eletrônico, energia elétrica, água e esgoto, telefonia fixa, telefonia móvel, internet, correios, Outsourcing, combustível, manutenção de veículos, locação de veículos, materiais de higiene, limpeza e consumo, tratamento de ETEs, coleta de resíduos de saúde, medicamento, serviços funerários, dedetização, manutenção do prédio e Limpa Fossa.

A vistoria do TCE também busca verificar se o governo está dando a assistência necessária dentro dos presídios.